PUBLICAÇÕES

SEGUE ABAIXO ALGUMAS DE NOSSAS PUBLICAÇÕES:

PUBLICAÇÕES EM REVISTAS ESPECIALIZADAS

1. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Políticas de segurança pública e liberdade nas cidades brasileiras. Jus Navigandi, v. 21, p. 1-1, 2016. LINK:  https://jus.com.br/artigos/46798/politicas-de-seguranca-publica-e-liberdade-nas-cidades-brasileiras

2. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais: reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 15, p. 20-41, 2016.

3. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Reflexões Críticas sobre a Política de Educação para o Consumo Sustentável – Lei nº 13.186/2015. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 87, p. 20-44, 2016.

4. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Reflexões jurídicas sobre a PEC nº 65/2012, que propõe a supressão de parte do licenciamento ambiental para obras públicas. Jus Navigandi, v. Ano 21, p. 1-1, 2016. LINK: https://jus.com.br/artigos/50917/reflexoes-juridicas-sobre-a-pec-n-65-2012-que-propoe-a-supressao-de-parte-do-licenciamento-ambiental-para-obras-publicas

5. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Lei municipal pode fixar multa por poluição ambiental? RE 194.704. Jus Navigandi, v. 21, p. 1-1, 2016. LINK: https://jus.com.br/artigos/51328/reflexoes-sobre-a-in-constitucionalidade-de-lei-municipal-que-fixa-multas-por-poluicao-ambiental

6. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. As Restingas como Áreas de Preservação Permanente (APP): Aspectos Técnicos e Legais. Jus Navigandi, v. 21, p. 1-1, 2016. LINK: https://jus.com.br/artigos/50685/as-restingas-como-areas-de-preservacao-permanente-app-aspectos-tecnicos-e-legais

7. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira . A Educação Pública como Instrumento de Desenvolvimento Social e Econômico Sustentável do Brasil: Reflexões Jurídicas e Filosóficas. Revista Jurídica Luso Brasileira, v. Ano 2, p. 267-286, 2016. LINK: http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2016/5/2016_05_0267_0286.pdf

8. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Comentários à Lei nº 13.329/2016, que institui o Regime Especial para o Saneamento Básico – REISB. Revista FIDES, v. 8, p. 35-44, 2016. LINK: http://www.revistafides.com/ojs/index.php/br/article/view/547/888

9. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Julgamento da ADPF 109: a questão da constitucionalidade de leis municipais que proíbem o uso do amianto. Jus Navigandi, v. 21, p. 1-1, 2016. LINK: https://jus.com.br/artigos/54199/julgamento-da-adpf-109-a-questao-da-constitucionalidade-de-leis-municipais-que-proibem-o-uso-do-amianto

10. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Direito à Arborização Urbana. Revista SÍNTESE Direito Ambiental, v. 6, p. 9-13, 2016.

11. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Breves Reflexões sobre o Estatuto da Metrópole – Lei nº 13.089/2015. Revista Síntese Direito Administrativo, v. 11, p. 28-40, 2016.

12. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira . A Educação Pública como Instrumento para o Desenvolvimento Social e Econômico Sustentável. Revista FIDES, v. 6, p. 93-104, 2015. LINK: http://www.revistafides.com/ojs/index.php/br/article/view/471/750

13. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. A Tutela Ambiental na Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocom­bustíveis: Aspectos Constitucionais e Legais. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 1, p. 22-42, 2015.

14. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Política Urbana Brasileira: Em Busca de Cidades Sustentáveis. Revista Jurídica Luso Brasileira, v. 1, p. 239-265, 2015. LINK: http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2015/4/2015_04_0239_0263.pdf

15. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. A Visão Antropocêntrica no Direito Ambiental Brasileiro. Revista Jurídica Luso Brasileira, v. 6, p. 219-241, 2015. LINK: http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2015/6/2015_06_0219_0241.pdf

16. SANTOS, V. M. P. M. ; SANTOS, G. R. ; NASCIMENTO, R. S. S. ; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Direito e Desenvolvimento no Semiárido: Efetivação Constitucional pelo Fazer Humanista na Extensão Universitária. Revista Extendere, v. 3, p. 110-117, 2015. LINK: http://periodicos.uern.br/index.php/extendere/article/viewFile/1756/942

17. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Transportes Públicos como Instrumentos Concretizadores de Direitos Fundamentais nos Espaços Urbanos. Revista Fórum Municipal e Gestão de Cidades – Editora Fórum, v. 4, p. 23-43, 2014.

18. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Estática Jurídica na Teoria de Hans Kelsen. Jus Navigandi, v. 19, p. 1-1, 2014. LINK: https://jus.com.br/artigos/27800/a-estatica-juridica-na-teoria-de-hans-kelsen

19. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Tutela Jurídica da Fauna Exótica no Brasil. Jus Navigandi, v. 19, p. 1-2, 2014. LINK: https://jus.com.br/artigos/28044/tutela-juridica-da-fauna-exotica-no-brasil

20. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. O Poder Local e seu Papel no Ordenamento Urbano e Territorial Brasileiro. Revista Fórum Municipal & Gestão das Cidades, v. 02, p. 50-70, 2014.

21. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Política urbana brasileira: em busca de cidades sustentáveis. Governet. Boletim de Administração Pública e Gestão Municipal, v. 22, p. 900-910, 2013.

22. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Abordagem jurídico-ambiental do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar no Brasil. Jus Navigandi, v. 18, p. 1-2, 2013. LINK: https://jus.com.br/artigos/23964/abordagem-juridico-ambiental-do-zoneamento-agroecologico-da-cana-de-acucar-no-brasil

23. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; AGUIAR FILHO, V. A. Contribuições do zoneamento ambiental para o desenvolvimento sustentável dos núcleos urbanos. Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal, v. 23, p. 1048-1061, 2013.

24. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Federalismo cooperativo ambiental no Brasil: breves notas sobre a Lei Complementar nº 140/2011. Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 09, p. 10329-10356, 2013. LINK: http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/ridb/2013/09/2013_09_10329_10355.pdf

25. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; AGUIAR FILHO, V. A. Contribuições do zoneamento ambiental para o desenvolvimento sustentável dos núcleos urbanos. Jus Navigandi, v. 18, p. 1-3, 2013.

26. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Política urbana brasileira: em busca de cidades sustentáveis. Jus Navigandi, v. 18, p. 1-3, 2013. LINK: https://jus.com.br/artigos/23856/politica-urbana-brasileira-em-busca-de-cidades-sustentaveis

27. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 70, p. 51-71, 2013.

28. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. O conceito de Direito Administrativo, na obra ‘Princípios Gerais do Direito Administrativo’, de Oswaldo Aranha Bandeira de Mello. Jus Navigandi, v. 18, p. 1-3, 2013. LINK: https://jus.com.br/artigos/24602/o-conceito-de-direito-administrativo-na-obra-principios-gerais-do-direito-administrativo-de-oswaldo-aranha-bandeira-de-mello

29. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Entrevista com o Professor Doutor Jorge Miranda. Revista de Direito Brasileira, v. 02, p. 451-459, 2012. LINK: http://www.rdb.org.br/ojs/index.php/rdb/article/viewFile/88/87

30. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Considerações acerca do Licenciamento Ambiental de Postos de Revenda de Combustíveis. Jus Navigandi, v. Ano 17, p. 01-02, 2012. LINK: https://jus.com.br/artigos/21932/consideracoes-acerca-do-licenciamento-ambiental-de-postos-de-revenda-de-combustiveis

31. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Relevância do licenciamento ambiental para a concretização dos princípios constitucionais da defesa ambiental. Jus Navigandi, v. Ano 17, p. 01-03, 2012. LINK: https://jus.com.br/artigos/21931/relevancia-do-licenciamento-ambiental-para-a-concretizacao-dos-principios-constitucionais-da-defesa-ambiental

32. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Intervenção no domínio ambiental urbano: a regulação como instrumento de promoção da eficiência ambiental. Jus Navigandi, v. ano 7, p. 1-3, 2012. LINK: https://jus.com.br/artigos/22020/intervencao-no-dominio-ambiental-urbano

33. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Reflexos do neoconstitucionalismo na política ambiental brasileira. Jus Navigandi, v. ano 17, p. 1-3, 2012. LINK: https://jus.com.br/artigos/22013/reflexos-do-neoconstitucionalismo-na-politica-ambiental-brasileira

34. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Considerações sobre as Zonas de Proteção Ambiental no Município de Natal à luz dos princípios constitucionais ambientais. Jus Navigandi, v. 17, p. 1-3, 2012. LINK: https://jus.com.br/artigos/22246/consideracoes-sobre-as-zonas-de-protecao-ambiental-no-municipio-de-natal-a-luz-dos-principios-constitucionais-ambientais

35. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. O Direito das Águas na perspectiva do Nordeste semi-árido. Jus Navigandi, v. 17, p. 01-03, 2012. LINK: https://jus.com.br/artigos/22290/o-direito-das-aguas-na-perspectiva-do-nordeste-semi-arido

36. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 11, p. 01-25, 2012.

37. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Novos desafios para a efetivação do direito à educação pública de qualidade no Brasil. Jus Navigandi, v. 17, p. 1-2, 2012. LINK: https://jus.com.br/artigos/22607/novos-desafios-para-a-efetivacao-do-direito-a-educacao-publica-de-qualidade-no-brasil

38. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Tutela ambiental antropocêntrica: considerações sobre a realidade brasileira. Jus Navigandi, v. 17, p. 1-3, 2012. LINK: https://jus.com.br/artigos/22926/tutela-ambiental-antropocentrica-consideracoes-sobre-a-realidade-brasileira

39. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. O papel do Estado no planejamento e ordenamento dos espaços territoriais: considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 11, p. 12-29, 2012.

40. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Meio ambiente nas Constituições brasileiras: dispositivos e princípios. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 77, p. 20-35, 2011.

41. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; AGUIAR FILHO, V. A. O Zoneamento ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e do desenvolvimento sustentável: uma perspectiva sobre os centros urbanos. Orbis Revista Científica, v. 1, p. 1-23, 2010.

42. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Análise da efetividade da legislação ambiental no combate ao processo de desertificação na região do Seridó Potiguar. Revista de Direito Ambiental, v. 50, p. 28-53, 2008.

 

LIVROS PUBLICADOS/ORGANIZADOS

1. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; QUEIROZ, L. S.; MENDONCA, F. A. S. O Povo das Secas e sua Legitimação Jurídica: O Direito do Povo das Secas. 1. ed. Natal: Fabiano André de Souza Mendonça, 2015. v. 1. 40p. LINK: https://www.academia.edu/12030211/O_POVO_DAS_SECAS_E_SUA_LEGITIMA%C3%87%C3%83O_JUR%C3%8DDICA_O_DIREITO_DO_POVO_DAS_SECAS

 

CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS

1. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; Os Princípios da Igualdade e da Proporcionalidade e Suas Relações nos Ordenamentos Jurídicos Brasileiro e Português. In: DONIZETTI, Elpídio; GARBIN, Rosana Broglio; OLIVEIRA, Thiago de. (Org.). Diversos Enfoques do Princípio da Igualdade. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v., p. 40-62.

2. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; Reflexões sobre a lei complementar 140/2011: cooperação dos entes federativos em prol de um meio ambiente equilibrado. In: André Elali; Evandro Zaranza; Kallina Flôr dos Santos. (Org.). Direito Corporativo: Temas Atuais 10 anos André Elali Advogados. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v., p. 677-696.

3. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; Reflexões jurídicas sobre o povo das secas. In: Fabiano Mendonça. (Org.). O Povo das Secas e Sua Legitimação Jurídica. 1ed.Natal: Fabiano Mendonça Editor, 2013, v., p. 31-40.

4. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; A Indústria do Petróleo na Perspectiva do Estado de Direito Ambiental. In: Yanko Marcius de Alencar Xavier; Fabrício Germano Alves; Patrícia Borba Guimarães. (Org.). Proteção Jurídica do Meio Ambiente no Setor Petróleo, Gás e Biocombustíveis. 05ed.Natal: EDUFRN, 2013, v. 05, p. 11-35.

5. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; Os princípios da igualdade e da proporcionalidade: considerações acerca de sua natureza e aplicações no Brasil e em Portugal. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v., p. -.

6. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira. Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar como Mecanismo de Efetivação do Princípio Constitucional do Desenvolvimento Sustentável. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v., p. -.

7. JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. A Liberdade de expressão e informação na história constitucional brasileira: da Constituição de 1824 ao fim da lei de imprensa. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2010, v., p. -.

8. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; BARROS, Érica Ludmila Cruz; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. Direito e sustentabilidade: a importância do etanol brasileiro frente às mudanças climáticas globais. In: Yanko Marcius de Alencar Xavier; Patrícia Borba Vilar Guimarães; Maria dos Remédios Fontes Silva. (Org.). Energia e Mudança Climática: uma abordagem jurídica para o desenvolvimento sustentável. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2010, v., p. 65-84.

9. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; BARROS, Érica Ludmila Cruz; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar. Mudanças climáticas e seus reflexos sobre a gestão dos recursos hídricos no semi-árido brasileiro. In: Yanko Marcius de Alencar Xavier; Patrícia Borba Vilar Guimarães; Maria dos Remédios Fontes Silva. (Org.). Recursos Hídricos e Mudança Climática. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2010, v., p. 66-101.

10. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; Reflexões sobre a dinâmica jurídica nas perspectivas de Hans Kelsen e Lourival Vilanova. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v., p. -.

11. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; BORBA, P. Aspectos Jurídicos das Zonas de Proteção Ambiental no Município de Natal/RN e a Importância dessas para a Tutela dos Mananciais de Abastecimento Público. In: Yanko Marcius de Alencar Xavier; Patricia Borba; Maria dos Remédios. (Org.). Recursos hídricos e atividade econômica na perspectiva jurídica do desenvolvimento sustentável. 1ed.Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2009, v., p. 92-112.

 

TEXTOS EM JORNAIS DE NOTÍCIAS/REVISTAS

1. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; Precisamos de uma nova mentalidade. Jornal de Fato, Mossoró, p. 2 – 2, 18 jan. 2014.

2. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; Precisamos de uma nova mentalidade. Tribuna do Norte, Natal/RN, p. 2 – 2, 17 jan. 2014. LINK: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/precisamos-de-uma-nova-mentalidade/271959

3. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; Sustentabilidade e energia eólica. Jornal de Fato, Mossoró, p. 2 – 2, 31 out. 2013.

4. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; Sustentabilidade e Energia Eólica. Tribuna do Norte, Natal/RN, p. 1 – 1, 30 out. 2013. LINK: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/sustentabilidade-e-energia-eolica/265109

5. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; Direito à Arborização. Tribuna do Norte, Natal/RN, p. 1 – 1, 24 mar. 2013. LINK: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/direito-a-arborizacao/246089

6. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; Desenvolvimento Sustentável. Tribuna do Norte, Natal/RN, p. 3 – 3, 19 fev. 2013. LINK: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/o-desenvolvimento-sustentavel/243596

7. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; Professora Suzana Marília. Tribuna do Norte, Natal/RN, p. 2 – 2, 06 jan. 2013. LINK: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/professora-suzana-marilia/240546

8. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; Advogar é Preciso. Tribuna do Norte, Natal/RN, p. 2 – 2, 20 nov. 2012. LINK: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/advogar-e-preciso/237018

9. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; O Papel Social do Professor de Direito. Jornal de Fato, Mossoró, p. 2 – 2, 18 out. 2012.

10. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; O Papel Social do Professor de Direito. Tribuna do Norte, Natalo/RN, p. 02 – 02, 17 out. 2012. LINK: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/o-papel-social-do-professor-de-direito/234268

11. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; Ética do Desenvolvimento e Tutela Ambiental. Jornal Tribuna do Norte, Natal/RN, p. 1 – 2, 15 jul. 2012. LINK: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/etica-do-desenvolvimento-e-tutela-ambiental/225875

12. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; Direito e Democracia. Tribuna do Norte, Natal-RN, 05 fev. 2012. LINK: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/direito-e-democracia/211137

13. SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; Acesso às políticas públicas. Jornal de Fato, Mossoró-RN, 01 set. 2009.

 

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

Dissertação de Mestrado em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010), sob a orientação do Prof. Dr. Yanko Marcius de Alencar Xavier. Temática: Licenciamento Ambiental em Postos de Revenda de Combustíveis. LINK: https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/13910/1/CarlosSGS_DISSERT.pdf