NATAL

O Rio Grande do Norte  é um Estado com inúmeras belezas naturais. Não é à toa que o turismo é uma das principais atividades econômicas do Estado.

São mais de 400 km de praias, dunas, lagos, lagunas, manguezais, falésias, serras, cavernas, chapadas, entre outras paisagens naturais.

Este quadro de extensas belezas naturais faz o Estado do Rio Grande do Norte ser procurado por investidores, nacionais e internacionais para execução de projetos imobiliários dos mais diversos, tais como empreendimentos turísticos, condomínios com extensas áreas verdes, loteamentos, complexos residenciais, Resorts, Golf Resorts, Parques Aquáticos, Parques Temáticos, Hotéis, Pousadas, entre outros.

A depender da amplitude dos impactos e da estruturação dos órgãos de defesa e controle ambientais, nos termos da Lei Complementar 140/2011, o licenciamento de tais atividades pode recair ao IBAMA (órgão federal), IDEMA (órgão estadual) ou Secretarias Municipais de Meio Ambiente (órgãos municipais), todos integrantes do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), instituído pela Lei nº 6.938/1981.

Neste sentido, importante que haja um planejamento ambiental que compatibilize os interesses dos empreendedores com a Legislação Ambiental, de modo que se efetive a lógica do desenvolvimento sustentável. Eis a importância de um advogado ambientalista a orientar o cumprimento da legislação ambiental, de modo que haja segurança ambiental e sustentabilidade nos negócios imobiliários.

OBS: Imagem extraída do site: http://natalbrasil.tur.br/. Acesso em 18 de abril de 2017.