julho 2017

Raio X JusAmbiental

Nosso escritório está com mais um produto a ser oferecido a seus clientes e demais interessados. Trata-se do Raio X [...]

maio 2017

Sérgio Gurgel Advocacia consegue que seja retido apenas 10% dos valores pagos em rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda

APELAÇÃO CÍVEL N.° 2016.015551-7 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN Apelante: Cooperativa Habitacional dos Servidores e Trabalhadores Sindicalizados [...]

ATUAÇÃO DO ADVOGADO SÉRGIO GURGEL – JUSTIÇA CONDENA ESTADO DO RN PELA MORTE DE PACIENTE QUE AGUARDOU ATENDIMENTO

O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte condenou [...]

abril 2017

PLANEJAMENTO AMBIENTAL ESTRATÉGICO

É certo que o sucesso de seu negócio depende de vários fatores. Se faz necessário, antes de se colocar um [...]

(ARTIGO) – IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO

Autor: Carlos Sérgio Gurgel INTRODUÇÃO O novo Código de Processo Civil, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei nº [...]

(ARTIGO) – PODER DE POLÍCIA E OS PROCEDIMENTOS DA DEFESA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL

Autor: Carlos Sérgio Gurgel 1. INTRODUÇÃO Os órgãos responsáveis pela defesa do meio ambiente têm o dever de exercer o [...]

LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

O Rio Grande do Norte  é um Estado com inúmeras belezas naturais. Não é à toa que o turismo é [...]

LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS

A atividade de revenda de combustíveis é uma atividade que envolve elevados riscos de danos ao meio ambiente, o que [...]

ENERGIA EÓLICA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO RN

O Estado do Rio Grande do Norte tem uma vocação natural para a instalação de Parques Eólicos, pela sua posição [...]

BRASIL DEVE PRODUZIR 25,1% A MAIS DE GRÃOS EM 2017, PREVÊ IBGE

Pela 6ª vez consecutiva, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aumentou a estimativa de colheita da safra de [...]

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