law_post_10-compressor

SEGUE ABAIXO UM POUCO DE NOSSA ATUAÇÃO NA ADVOCACIA AMBIENTAL PREVENTIVA E CONTENCIOSA:

  • Contencioso jurídico-ambiental, em qualquer fase do processo (petições iniciais, contestações, recursos perante tribunais estaduais, regionais e superiores, cautelares, execuções);
    • Penal ambiental;
    • Cível ambiental;
    • Administrativo ambiental;
  • Sustentações orais em quaisquer juízos e graus de jurisdição – varas, tribunais (estaduais, regionais federais e superiores), conselhos;
  • Elaboração de pareceres jurídico-ambientais;
  • Elaboração de defesas e recursos administrativos ambientais;
  • Consultoria jurídico-ambiental nas áreas de revenda de combustíveis, energia eólica, exploração de petróleo e gás natural, fruticultura, mineração, extração de água mineral, hotelaria, empreendimentos imobiliários, carcinicultura, pesca, administração portuária e aeroportuária, comércio, indústria e serviços em geral;
  • Acompanhamento na tramitação de processos de licenciamentos ambientais e urbanísticos;
  • Palestras e cursos in company sobre temas relacionados às áreas de direito ambiental e direito urbanístico;
  • Acompanhamento na elaboração de Estudos Ambientais (EIA/RIMA, AIA, RIV, RCA, PRAD, entre outros);
  • Assessoria na elaboração de normas ambientais perante órgãos executivos e legislativos;
  • Orientações preventivas a empreendimentos (empresas e indústrias), visando a minimização e controle de impactos ambientais;
  • Consultoria Jus-ambiental e Jus-urbanística