QUEM SOMOS

Em síntese, o escritório de advocacia Sérgio Gurgel Advocacia Ambiental será seu parceiro na jornada que é tornar o seu empreendimento em um empreendimento sustentável, não apenas aos olhos do Judiciário ou dos órgãos de defesa e fiscalização ambientais e dos sócios do negócio, mas aos olhos de toda a sociedade. Para tanto, um trabalho de médio a longo prazo precisa ser feito, de preferência preventivamente.

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O QUE FAZEMOS

Realizamos a defesa jurídico-ambiental do seu empreendimento de modo a combater eventuais excessos e abusos em fiscalizações ambientais que possam culminar em processos administrativos e processos judiciais. Atuamos também na área preventiva e consultiva, orientando nossos clientes na sustentabilidade de seu negócios de modo que haja alinhamento e compatibilização do mesmo com a legislação ambiental.

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NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

CURRÍCULO RESUMIDO

SÉRGIO GURGEL

DV_001_17_SERGIO-PORTRAIT_0252Graduado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1999), com habilitação em Recursos Naturais; Sócio Fundador da A4 Consultoria Ambiental (1999-2002); Graduado em Direito pela Universidade Potiguar (2003); Secretário de Tributação do Município de Pau dos Ferros-RN (2006-2007); Especialista em Direitos Fundamentais e Tutela Coletiva pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (FESMP/RN); Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010); Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa – Portugal (2010-atual), sob orientação do Prof. Dr. Jorge Miranda; Professor Adjunto III (efetivo) do Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Campus de Natal; Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN (2016-atual); Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes – IDASF (2015-atual); Autor de inúmeros artigos jurídicos em revistas especializadas e capítulos de livros, nas áreas de direito ambiental, direito constitucional e direito urbanístico; Conselheiro no Conselho Estadual de Recursos Hídricos CONERH (Rio Grande do Norte).

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